Escolas de MG podem acionar Conselho Tutelar caso não encontrem alunos; entenda

Documento da Secretaria de Estado de Educação orienta que escolas acionem Conselho Tutelar caso não localizem alunos para entrega de materiais para estudo à distância

Familiares de alunos matriculados na rede estadual e que não são encontrados para entrega do material destinado ao estudo à distância podem ser procurados pelo Conselho Tutelar. Esta é uma recomendação expedida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) às escolas ligadas à rede pública de Minas Gerais para garantia de que os alunos tenham os materiais necessários para seguir o regime de estudo não-presencial. A orientação gerou certa confusão entre alguns pais e, de acordo com a SEE-MG, a recomendação refere-se exclusivamente às famílias de alunos que ainda não foram achados para receber o material.

As aulas da rede estadual recomeçaram ainda no mês de maio em regime remoto com transmissão de aulas pela Rede Minas e oferta de um plano de estudos pela internet. Aqueles estudantes que não conseguem acompanhar pela televisão ou pela internet, precisam receber o material escolar em formato impresso. Segundo a recomendação da SEE-MG, cabe a cada escola encontrar os próprios alunos nela matriculados para garantir que eles acessem o plano de estudos – quer seja ele impresso ou virtual.

O Conselho Tutelar será acionado quando os recursos da própria instituição para o encontrar o aluno estiverem esgotados. Através de nota encaminhada à reportagem de O TEMPO nesta terça-feira (15), a Secretaria pontuou que este documento administrativo que contém a recomendação traz uma série de ações e estratégias para ajudar as escolas e as Superintendências Regionais de Ensino a encontrar os estudantes que ainda não têm o material.

Aulas à distância

Escolas estaduais estão fechadas em Minas Gerais há praticamente seis meses e o retorno depende da evolução da pandemia de Covid-19 no estado. Apesar de instituições terem fechado as portas, as aulas são ofertadas à distância desde maio através da Rede Minas de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h15, de materiais disponíveis online e apostilas encaminhadas ou retiradas pelos estudantes nas escolas.

O Tempo