Anvisa exige retenção de receita médica para compra de canetas emagrecedoras em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, 16 de abril, uma nova regra que torna mais rigoroso o controle da venda de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A partir da publicação oficial da resolução, farmácias de todo o país deverão reter uma via da receita médica no momento da venda desses produtos.

A medida foi motivada pelo uso crescente e, muitas vezes, indiscriminado desses medicamentos, originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2. Nos últimos anos, os remédios passaram a ser amplamente utilizados para emagrecimento, mesmo sem o devido acompanhamento profissional, o que acendeu o alerta das autoridades sanitárias.

Antes da decisão da Anvisa, bastava apresentar a receita médica no ato da compra, sem necessidade de deixá-la na farmácia. Com a nova regulamentação, a receita deverá conter duas vias, ter validade máxima de 90 dias e será registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), utilizado para monitorar medicamentos sujeitos a controle especial.

A nova exigência entra em vigor 60 dias após sua publicação oficial no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Em nota, a Anvisa justificou a mudança como uma forma de “proteger a saúde coletiva diante do consumo irracional” desses medicamentos. A agência ressaltou o aumento significativo de eventos adversos relacionados ao uso inadequado, que incluem efeitos colaterais como náuseas, distensão abdominal, constipação e diarreia. Também há preocupações com o agravamento de transtornos alimentares e psicológicos em pacientes que utilizam os fármacos sem prescrição adequada.

Com a decisão, a Anvisa reforça a importância do uso responsável dos medicamentos e do acompanhamento médico no tratamento da obesidade e outras condições clínicas, evitando que remédios originalmente destinados a uma finalidade específica sejam utilizados de forma indiscriminada ou com foco meramente estético.