Daniel Alves é absolvido de acusação na Espanha

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual na Espanha. O Tribunal de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, que o depoimento da denunciante não apresentava elementos suficientes para manter a condenação, resultando na anulação da sentença contra o brasileiro.

            Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em Barcelona, após a denúncia de uma mulher de 23 anos. Segundo a corte, o caso envolvia um suposto abuso ocorrido no banheiro de uma discoteca na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

O ex-jogador permaneceu 14 meses em prisão preventiva e sempre negou as acusações. No dia 25 de março de 2024, ele foi libertado do Centro Penitenciário Brians 2 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Desde então, respondia em liberdade provisória. A defesa de Alves entrou com um recurso aceito pela Justiça catalã, que, em decisão unânime, absolveu o brasileiro nesta sexta-feira.

A Promotoria de Barcelona havia solicitado o aumento da pena, mas o Tribunal da Catalunha rejeitou os recursos tanto do Ministério Público, que pedia nove anos de prisão, quanto da acusação particular, que queria ampliar a sentença para 12 anos. Com a decisão, todas as medidas cautelares foram anuladas, e as custas do processo ficaram sem efeito, conforme comunicado oficial da corte.

A sentença divulgada hoje destaca que a decisão anterior já havia apontado a falta de confiabilidade no testemunho da denunciante em relação aos trechos do relato que podiam ser verificados por vídeo. Segundo o tribunal, as imagens contradizem a versão apresentada, indicando que os fatos descritos não correspondem à realidade.

O julgamento que resultou na absolvição de Daniel Alves foi conduzido por um tribunal superior composto por quatro magistrados: Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. O grupo, formado por três mulheres e um homem, decidiu unanimemente que a presunção de inocência deveria prevalecer, considerando o depoimento da denunciante insuficiente para sustentar a condenação.

A divisão criminal do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou a "insuficiência de provas" um fator determinante para revogar a pena de Daniel Alves, absolvendo-o e anulando as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-jogador.

A advogada da denunciante ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão ao Tribunal Supremo da Espanha, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Para isso, o prazo é de cinco dias úteis para manifestar a intenção de recorrer e, posteriormente, 20 dias úteis para apresentar o recurso fundamentado, contando a partir da notificação da sentença.