Jair Bolsonaro pode se tornar réu ainda essa semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados em réus por suposta participação na trama para um golpe de Estado em 2022, ano da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato.

A responsabilidade pela análise do caso cabe à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O colegiado decidirá se acolhe a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, grupo formado por aqueles identificados como líderes da organização criminosa.

A previsão é que, na manhã de terça-feira, as defesas de todos os denunciados sejam ouvidas. Já no período da tarde, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu relatório e apresentará seu voto, posicionando-se a favor ou contra a aceitação da denúncia.

O professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, entrevista a CNN, esclareceu que, nesta fase inicial, o julgamento se limita à decisão sobre o recebimento da denúncia. Caso ela seja aceita, será instaurada a ação penal propriamente dita.

“Esse julgamento é do recebimento da denúncia. A denúncia é a peça inicial da ação penal. […] Se recebe a denúncia, aí instaura-se a ação penal e teremos o processo penal. Nele, todo o trâmite terá que ser feito… observa-se o contraditório, ampla defesa, o devido processo legal, ouve-se as testemunhas de defesa, testemunhas de acusação, etc”.

 O advogado criminalista e mestre em processo penal pela USP, Anderson Lopes, ressalta que as audiências não precisam, necessariamente, ser conduzidas pelos ministros que fazem parte da Primeira Turma.

“Como são muitos denunciados e vão ser muitas testemunhas, vão ser várias audiências. No STF, a lei que disciplina a ação penal originária, diz que o tribunal pode convocar desembargadores e juízes de outros tribunais para auxiliar na realização de audiências. Provavelmente, quem vai ouvir essas testemunhas são juízes convocados”, explica.

“Essas pessoas, hoje, são denunciadas pela Procuradoria-Geral. A partir do momento em que o STF receber a denúncia e determinar a instauração da ação penal, esses denunciados se tornam réus”, complementa Sampaio.

Além do ex presidente, outros nomes inseridos são:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Fonte- CNN BRASIL