Nestlé é multada em R$ 13 milhões pelo Procon- SP por propaganda enganosa

Abr 25, 2025 - 10:19
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Nestlé é multada em R$ 13 milhões pelo Procon- SP por propaganda enganosa

    Com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor o Procon-SP autuou a empresa Nestlé, por disponibilizar no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor”.

    Os produtos com rótulos enganosos seriam: Biscoito Nesfit Aveia e Mel e Biscoito Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. A mistura de Creme de Leite também foi autuada.

   Produtos de Páscoa foram autuados pela ausência de informação do preço, problemas ao informar sobre a lista de ingredientes e sobre a presença ou não de glúten.

   Nas cidades do interior e litoral, a maior parte das infrações diziam respeito à falta de informação de prazo de validade ou validade vencida, seguida por ausência ou inadequação de informação de preço. 

   Em nota a empresa Nestlé afirmou que cumpre as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. "Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a "Mistura de Creme de Leite", que não é comercializada pela companhia desde 2023”.

  A empresa disse ainda que vai apresentar defesa às autoridades “reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.”

Fonte: Agência Brasil

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